Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao acessar e usar o site henriquepimentel.com.br e os serviços oferecidos por Henrique Pimentel ("nós", "Henrique" ou "consultoria"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o site nem contrate os serviços.

2. Objeto

Henrique Pimentel oferece consultoria técnica em Inteligência Artificial aplicada, implementação de sistemas (sites, agentes conversacionais, automações, integrações), e Generative Engine Optimization (GEO/AEO). O site é também canal informativo e de captura de contato.

3. Contratação dos serviços

A submissão de um formulário no site não constitui contrato. A contratação efetiva ocorre por meio de proposta comercial específica, com escopo, prazos e valores formalmente acordados entre as partes em documento próprio (contrato de prestação de serviços, ordem de compra, ou aceite expresso de proposta).

4. Diagnóstico gratuito

O diagnóstico de 30 minutos oferecido é gratuito e não implica obrigação de contratar. Henrique pode indicar outra direção, e também reserva-se o direito de recusar projetos que não estejam alinhados à sua expertise ou ao escopo aceito.

5. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o site para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas.
• Envio de spam, conteúdo abusivo ou malicioso.
• Tentativas de comprometer a segurança, scraping massivo, ou engenharia reversa de funcionalidades.
• Violar direitos de propriedade intelectual.

6. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (textos, marcas, logotipos, código, designs, artigos do blog) pertence a Henrique Pimentel ou a terceiros licenciantes, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial com atribuição clara da fonte.

7. Conteúdo do blog e materiais informativos

Os artigos, guias e materiais técnicos publicados têm caráter informativo. Não constituem aconselhamento médico, jurídico, fiscal ou de regulamentação profissional específica. A aplicação de qualquer recomendação em contextos regulados (saúde, jurídico, financeiro) exige análise do profissional habilitado e cumprimento das normas aplicáveis (ex.: CFM 2.336/2023, OAB, CVM).

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade específica, disponível neste site.

9. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está", podendo apresentar indisponibilidades programadas ou não. Henrique Pimentel não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de uso indevido das informações, decisões tomadas com base no conteúdo, ou indisponibilidade temporária do site, ressalvadas as obrigações expressamente previstas em contrato de prestação de serviços.

10. Cancelamento e reembolso

As regras de cancelamento e reembolso para serviços contratados são definidas em contrato específico. Para o pacote produtizado MedCitado, vigora a garantia inversa de 60 dias divulgada no site: se em 60 dias após implantação o nome do cliente médico não aparecer em pelo menos 1 motor de IA, o valor da implantação é devolvido.

11. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão sinalizadas na data "Última atualização" no topo da página e, quando aplicável, comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

12. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Recife — PE para dirimir quaisquer questões relativas a estes termos ou ao uso do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].